Ultimamente, temos atendido um número considerável de alunos que estão enfrentando este problema.
A questão é a seguinte: o aluno contrata o FIES, matricula-se na universidade, porém não realiza a rematrícula, ou seja, desiste do curso. Mesmo assim, continua recebendo cobranças do FIES e, em alguns casos, chega até a ter o nome negativado.
Então, vou te explicar por que isso acontece.
Após a contratação do FIES, todos os meses são gerados os boletos de coparticipação. Esses boletos correspondem ao pagamento da diferença não financiada pelo FIES.
Exemplo: se o valor da mensalidade é de R$ 5.000,00 e você possui um financiamento de 90% pelo FIES, o programa vai cobrir R$ 4.500,00, enquanto os R$ 500,00 restantes deverão ser pagos por meio dos boletos de coparticipação.
Ocorre que o FIES gera esses boletos automaticamente até que aconteça alguma das seguintes hipóteses: encerramento do FIES, término do financiamento ou aditamento de suspensão.
O cancelamento da matrícula ou a ausência de rematrícula não encerram automaticamente o FIES. Aqui cabe um esclarecimento: pela norma, deveria ocorrer a suspensão tácita do contrato, mas, na prática, isso não acontece.
Assim, mesmo que o aluno não esteja mais estudando, a Caixa continuará gerando as cobranças de coparticipação até que seja realizado o encerramento ou a regularização do contrato.
E aqui surge mais um problema: a Caixa não permite o encerramento do FIES enquanto existirem boletos de coparticipação em aberto.
Parece loucura, mas é isso mesmo.
Mesmo que a cobrança da coparticipação referente ao período em que o aluno não estudou seja indevida, a Caixa exige o pagamento desses valores para permitir o encerramento do contrato e interromper a emissão de novas cobranças.
Por isso, muitas vezes, para resolver a situação e reduzir o prejuízo, é necessária uma ação judicial, buscando uma decisão que determine o encerramento do FIES e a anulação das cobranças consideradas indevidas.
As cobranças de coparticipação devem ocorrer apenas no período em que o aluno efetivamente esteve matriculado e cursando a graduação, observados os respectivos aditamentos de renovação do FIES.
Então, agora você já sabe por que esse problema acontece e também sabe que, diante de cobranças indevidas, é possível buscar a regularização da situação e a defesa dos seus direitos.
