Direito de família especializado

Pensão Alimentícia
é obrigação.
Não é ajuda.

Enquanto você espera pela boa vontade, seu filho paga o preço. Há uma estratégia jurídica que pode mudar isso — e começa com uma conversa.

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Situações que você conhece

Você aguenta ler as verdades abaixo?

Cada uma dessas histórias representa injustiças reais sofridas por mães e filhos que merecem mais.

você reconhece?
01

O Mito da "Ajuda"

Muitas mães ouvem que o pai "ajuda com o que pode". Mas ajuda é opcional — pensão é obrigação legal. Enquanto ele escolhe quando participar, você faz milagres com o orçamento. A responsabilidade financeira de 90% não é justa, e a lei não permite isso.

você reconhece?
02

Ostentação vs. "Sem Condições"

Ele posta viagens e conquistas nas redes, mas alega para o juiz que "ganha apenas o salário mínimo". O padrão de vida que ostenta lá fora deve sustentar o futuro do seu filho aqui dentro. Renda escondida tem meios legais de ser revelada.

você reconhece?
03

A Mãe que Executa Tudo

Você acorda cedo, resolve escola, saúde, imprevistos — sem opção de dizer "este mês não dá". Aceitar um valor baixo "para não ter briga" é punir o seu próprio filho. O tempo passa, as necessidades crescem, e o custo da omissão hoje compromete o amanhã.

você reconhece?
04

O Custo Invisível da Espera

Cada mês de pensão injusta é um valor que nunca volta. A justiça é lenta para quem não tem estratégia técnica agressiva. Esperar pela boa vontade só conforta quem deve. A urgência de quem tem necessidades reais não pode ser tratada com descaso.

Você se identificou com alguma dessas situações?

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Quem tem direito

Mais pessoas têm direito do que você imagina

A obrigação alimentar vai além dos filhos menores — conheça o alcance completo da lei.

👶

Filhos Menores

Até os 18 anos, a necessidade é presumida por lei. Não é necessário provar necessidade — é direito automático garantido pelo Código Civil.

🎓

Filhos Maiores Estudantes

Geralmente até os 24 anos, se estiver cursando ensino técnico ou superior e não tiver meios próprios de subsistência. O direito não termina automaticamente nos 18.

💼

Ex-cônjuges

Se houver dependência econômica comprovada e incapacidade de inserção imediata no mercado de trabalho, o ex-cônjuge também tem direito à pensão.

👵

Pais e Avós

Caso não tenham recursos suficientes e os filhos ou netos tenham condições de ajudar, há obrigação alimentar ascendente prevista na lei.

🏠

Guarda Compartilhada

Mesmo com guarda compartilhada, se houver disparidade financeira entre os pais, a pensão é devida para manter o padrão de vida da criança em ambas as casas.

⚖️

Revisão de Valor

Um valor fixado há anos pode não refletir mais as necessidades reais. A Ação Revisional permite adequar a pensão à realidade atual — para mais ou para menos.

Desmistificando

Mitos que
prejudicam você

O desconhecimento da lei é usado contra quem precisa. Desmistifique agora.

Mito "Se ficou desempregado, pode parar de pagar."
✦ O desemprego não extingue a obrigação alimentar. Para reduzir o valor, é necessário entrar com uma Ação Revisional de Alimentos. Parar unilateralmente gera dívida e risco de prisão civil.
Mito "A pensão acaba automaticamente aos 18 anos."
✦ Não existe extinção automática. Para encerrar a obrigação, é necessária uma Ação de Exoneração de Alimentos. O pai não pode simplesmente parar de pagar por conta própria.
Mito "A pensão é sempre 30% do salário."
✦ Não existe tabela fixa. O valor é calculado pelo trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Um profissional especializado pode conseguir valores muito mais adequados à realidade.
Mito "Não há nada a fazer contra quem esconde renda."
✦ Há mecanismos legais para investigar renda real: quebra de sigilo bancário, análise de bens, investigação de sociedade em empresas, redes sociais como prova. A lei prevê ferramentas eficazes.
Nosso processo

Do primeiro contato à resolução

Uma estratégia clara, sem surpresas e com você informada em cada etapa.

01

Avaliação Inicial

Analisamos sua situação, identificamos os direitos violados e mapeamos a estratégia mais eficaz com total transparência.

02

Análise Técnica

Levantamos documentos, provas e calculamos o valor justo baseado no trinômio legal e na realidade financeira real do devedor.

03

Ação Estratégica

Ingressamos com a ação mais adequada — fixação, revisão ou execução — com medidas urgentes quando necessário.

04

Resultado Garantido

Acompanhamos até o cumprimento efetivo, com medidas coercitivas — bloqueio, penhora, protesto — se necessário.

O direito do seu filho não pode
esperar mais.

Uma conversa de 15 minutos pode mostrar exatamente o que você pode fazer agora. Sem compromisso, com total clareza e direto ao ponto.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que todo mundo tem

Como funciona o pagamento da pensão se ele trabalha informalmente?
+
Mesmo sem registro em carteira, há mecanismos para calcular e cobrar a pensão. O juiz pode considerar o padrão de vida, extratos bancários, bens e outras evidências de renda real. O trabalho informal não é escudo contra a obrigação alimentar.
Quanto tempo leva para conseguir a pensão?
+
Em casos urgentes, é possível requerer alimentos provisórios que podem ser concedidos em dias. O processo definitivo varia conforme a complexidade, mas uma estratégia bem preparada acelera significativamente o resultado.
Posso cobrar pensão dos meses em atraso?
+
Sim. A execução de alimentos abrange as 3 últimas parcelas antes do ajuizamento e as que vencerem durante o processo, com possibilidade de prisão civil. As demais parcelas podem ser cobradas por execução comum, com penhora de bens e bloqueio de contas.
O que acontece se ele descumprir a ordem judicial?
+
A lei prevê prisão civil de 1 a 3 meses, bloqueio de contas bancárias (BACENJUD), apreensão de bens, suspensão da carteira de motorista, retenção do passaporte, e inclusão em órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa.
Minha filha está com 20 anos na faculdade. Ainda tenho direito?
+
Sim. A pensão para filhos maiores estudantes é reconhecida pela jurisprudência consolidada (Súmula 358 do STJ), geralmente até os 24 anos, enquanto o filho estiver cursando ensino técnico ou superior e não tiver meios próprios de sustento.

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